Procurando saber ser médico pode ser MEI? uma das etapas para que uma pessoa formada em medicina consiga abrir uma empresa, hoje em dia há muitas dúvidas sobre a emissão de CNPJ para médicos. E você, que está lendo esse texto, sabe como fazer isso? Por onde começar?
Como realizar uma gestão sem erros que comprometam o escritório? Mas antes saiba que CNPJ é o documento que unifica as informações de toda uma empresa depois desta estar aberta. Uma espécie de “RG”.
Pensando em acabar com todas essas e demais dúvidas, reunimos as principais informações sobre esse processo. Quando finalizar este artigo, vai ser possível abrir uma clínica médica sem muita burocracia. Boa leitura!
Tributação para clínicas médicas
Como todo e qualquer negócio, para abrir uma clínica médica é necessário a emissão de um CNPJ para o local funcionar sem muitos problemas. Mas há certa mudança quanto à tributação para clínicas.
Devido aos profissionais de medicina atuarem necessariamente como Pessoa Jurídica, hoje em dia a tributação é feita de acordo com o Imposto de renda, podendo atingir 27.5% de acordo com o faturamento. A declaração entregue para a Receita Federal também é um pouco diferente daquela entregue pelas pessoas físicas.
Tributação para médicos é um pouco diferente do que para “empresários tradicionais”
O valor de tributos também depende exclusivamente do regime tributário que uma empresa está enquadrada, onde os mais optados pelos empresários são o Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional.
Os impostos mais frequentes para as clínicas são o Imposto de Renda Jurídico, CLSS (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e a COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
O PIS também é validado como um imposto para as pessoas que possuem CNPJ para médicos, no caso de haver funcionários trabalhando no local. Outro imposto que precisa ser pago é o ISS, vulgo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Mas médico pode ser MEI? Como funcionam os regimes tributários?
Escolha de regime tributário é momento importante
Um dos regimes tributários mais optados por médicos é o Simples Nacional, que desde 2015, está contemplando mais modelos de negócios. Mas ainda assim é necessário estudar se essa é uma opção vantajosa, pois quem opta por trabalhar como médico pode ter que pagar entre 6% e 33% sobre o faturamento.
Lucro Real
Há também o Lucro Real, que é obrigatório para todas as companhias que possuem lucros anuais acima de R$ 78 milhões.
Falamos mais sobre todas as condições e regras de Imposto de renda para Pessoa Jurídica em nosso blog, não deixe de acessar. De todas as formas, não há para onde fugir: todas as pessoas que possuem uma clínica médica precisam desembolsar um valor considerável referente a impostos, chegando este a até 30% do faturamento.
Quer fugir da burocracia de emissão de CNPJ para médicos? Conte conosco!
Médico pode ser MEI?
Infelizmente, a resposta para essa pergunta é negativa. Isso porque quando o MEI foi criado, o propósito desse tipo de cadastro era justamente realizar a regularização de profissões que não exigiam grande conhecimento e tempo de estudo, como por exemplo o dono de um mini mercado. Desta forma, a resposta para a pergunta de médico pode ser MEI é negativa.
Dessa forma, não são apenas os médicos que não podem ter MEI, mas sim uma série de outros profissionais que precisam de uma formação para trabalharem. Veja quais são:
- Administradores;
- Advogados;
- Arquivistas;
- Arquitetos;
- Contadores;
- Dentistas;
- Desenvolvedores;
- Economistas;
- Enfermeiros;
- Engenheiros;
- Fisioterapeutas;
- Jornalistas;
- Médicos;
- Nutricionistas;
- Ortodontistas;
- Personal Trainer;
- Produtores;
- Programadores;
- Psicólogos;
- Publicitários;
- Veterinários.
Importante dizer que a criação desse cadastro para Microempreendedores Individuais também visava a formalização de pessoas que não contavam com um órgão regulamentador, como por exemplo o Conselho Federal de Medicina (no caso de médicos). Por este motivo que os órgãos públicos não estão autorizados a permitir a emissão de MEI para médicos.
Mas é importante que você que deseja conseguir CNPJ para médicos, não se desespere. Até porque existem outras formas de abrir sua empresa sem muitos problemas. Nesse caso, é necessário optar por uma empresa Individual, EIRELI ou empresa LTDA.
Vamos falar mais sobre isso no decorrer deste artigo depois de entender se médico pode ser MEI.
Tipos de empresa: os meios de conseguir CNPJ para médicos
Por não poder emitir um cadastro MEI, os médicos precisam optar por outro tipo de empresa. Importante que você opte pelo o que melhor se adequa com o seu modelo de negócio e número de sócios. O valor de impostos também pode ser diminuído. Entenda mais sobre cada um dos tipos de empresa para médicos.
Médico pode ser empresário individual (EI), mas médico pode ser MEI é impossível
Sendo um modelo que permite que uma empresa tenha apenas um titular (no caso, um único proprietário), esse modelo é o mais indicado para médicos que estão em começo de carreira e querem abrir seu consultório.
Como o dono responde necessariamente por todas as dívidas, transações e fechamentos de contrato de uma empresa, o mesmo também precisa se organizar e ter um bom planejamento para não perder seus bens pessoais ou de seu cônjuge (havendo comunhão de bens). Dessa forma, médico pode ser empresário individual.
Isso porque quem opta por abrir empresa individual atrela todos os seus patrimônios a uma atividade empresarial. Dessa forma, é muito importante considerar se toda as especificidades são de acordo com a empresa que será aberta, assim como um gerenciamento assertivo seja feito.
Podem acontecer erros que provocam perda de imóveis, veículos etc. Havendo dúvidas, sempre consulte um contador para não optar pelo regime tributário errado.
EIRELI para quem possui CNPJ para médicos
Sendo a sigla para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, esta é uma categoria em que uma clínica/negócio pode ter apenas um sócio, vulgo o próprio proprietário.
A EIRELI foi criada com o propósito de acabar com o conhecido sócio fictício, ação comumentre alguns que optavam em ser Sociedade Limitada; Quem escolhe abrir uma EIRELI não precisa atrelar todos os seus patrimônios ao nome de uma empresa, onde caso haja alguma dívida em aberto, o dinheiro que a empresa possui será usado.
Há exceções em casos de fraudes como sonegação de impostos, mas importante dizer que cada caso possui sua particularidade.
Muitos profissionais de medicina optam por este regime tributário por ele possuir muitas vantagens. Entretanto há uma exceção para quem quiser abrir uma EIRELI: é necessário ter um capital social mínimo de 100 salários mínimos. Obviamente que o valor que deve ser considerado deve ser é que está sendo usado como base pelo governo. Até a conclusão deste artigo, o valor vigente era de R$ 1.039.
LTDA para médicos já que médico pode ser MEI é negado!
Nomeadas de Sociedades Limitadas, essas empresa são um pouco mais complexas do que os exemplos anteriores. Mas ainda assim, as LTDAs são a opção de muitos empresários.
Se na Empresa Individual e EIRELI existiam apenas um sócio ou pessoa responsável pela empresa, aqui pode haver mais de um titular. As decisões que influenciam diretamente também são tomadas em conjunto, como por exemplo a entrada de um novo sócio no negócio. Ocorrendo posicionamento positivo, é necessário uma atualização do contrato social para que a legalização do empreendimento, ação que precisa ser feita perante aos órgãos públicos.
Como ficam os patrimônios?
Todos os patrimônios dos sócios também não são afetados pelas dívidas e demais transações da empresa, onde neste caso, o dinheiro da sociedade (empresa) em questão é usado para que todas as obrigações sejam cumpridas e o negócio não caia na ilegalidade.
De todas as formas e independente do tipo de empresa que você optar quando for conseguir um CNPJ para médicos, sempre trabalhe com saldo positivo em relação aos tributos e demais demandas que envolvem o nome da empresa. Depois que um problema já apareceu, é difícil resolver, então fuja da burocracia.
Como abrir um consultório médico sem muitas dificuldades? Médico pode ser MEI?
Depois que você entendeu como funciona a emissão de CNPJ para médicos e até mesmo as formas de tributação, o que acha de começar a abrir sua empresa?
Reunimos abaixo algumas orientações que podem ajudá-lo (la) neste processo. Lembrando que é obrigatório que o profissional esteja formado e registrado a um órgão regulador de seu estado (em São Paulo, existe o CREMESP).
Planeje-se antes mesmo de entender se médico pode ser MEI
Como todo negócio, é muito importante organizar todas as ideias para que em seguida o planejamento saia do papel. Nesta etapa são definidos os tipos de público-alvo que serão atendidos, quantidade de dinheiro que será colocada neste projeto e tudo o que diz respeito à abertura do negócio.
É muito importante que nada seja deixado de lado e as expectativas estejam alinhadas, como por exemplo saber que o lucro só vai chegar depois de um tempo que o consultório estiver aberto.
Por ser um local que atende pessoas com enfermidade, a escolha de ramo de atividade pode ser uma etapa descartada, já que todas as clínicas/consultórios podem ser considerados prestadores de serviço.
Escolha a natureza jurídica
Utilizando os exemplos que citamos anteriormente, neste caso o titular (ou sócios) começará a atrelar o nome da empresa à uma pessoa jurídica, já que precisa decidir se a empresa em questão será a EI (Empresa Individual), EIRELI ou LTDA.
Abertura de escritório envolve muito mais do que a emissão de CNPJ para médicos
Depois de estudar cada um dos modelos e encontrar a melhor opção o médico já pode comparecer até um órgão público e dar andamento na abertura do CNPJ do consultório. Importante que todos os documentos estejam organizados para que esse processo não seja atrasado.
Compareça aos órgãos públicos para que seu consultório seja aberto
Aqui a empresa de fato começa a existir. Como não podem se cadastrar como MEI, quem precisa de um CNPJ para médicos deve comparecer a alguns locais para conseguir as devidas autorizações. Para ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, é necessário acessar o site da Receita Federal ou comparecer até uma unidade física.
Idas até a Junta Comercial e prefeitura da cidade são comuns, até porque será necessário que o profissional tenha uma inscrição municipal para trabalhar, assim como um registro de autorização de funcionamento do local, o conhecido Alvará de Funcionamento.
Realizando todos os procedimentos acima, você já vai poder ser chamado de dono de um consultório médico. Também pode ser necessário a emissão de um certificado digital, documento que garante a emissão de nota fiscal e ainda garante segurança em transações na internet. É possível visualizar sua situação cadastral pela internet, então acompanhe dia a dia para saber se seu negócio já pode ser aberto!
Gestão financeira para pessoas que possuem CNPJ para médicos
Por mais que os gastos iniciais sejam traçados na etapa de planejamento, é essencial que o dono do consultório saiba cuidar de todos os lucros para que o local não tenha que fechar as portas.
Com isso em mente, é importante entender que provavelmente nos primeiros meses de atuação, o proprietário do novo consultório tenha que cuidar da gestão financeira. Momento em que diversas tarefas são executadas.
Demandas como pagamentos de funcionários e contas periódicas, assim como tributos são os que precisam de mais atenção. Isso porque se deixar esses assuntos de lado, a empresa pode ser obrigada a pagar multas, onde o caixa do local será afetado de forma negativa.
Problemas financeiros podem levar ao fechamento do consultório
Como dissemos anteriormente, hoje em dia muitos escritórios de Contabilidade estão oferecendo o serviço de Consultoria financeira, onde atuam de forma positiva para que a empresa não tenha problemas relacionados a contas não pagas.
Outra funcionalidade interessante que esses escritórios oferecem é o apoio na tomada de decisão, onde os mesmos, por meio de indicadores, indicam quais as melhores ações para que um consultório cresça e fique longe de problemas financeiros e tributários.
Caso você não entenda tanto de gestão financeira e acha que pode encontrar problemas para gerenciar todo o dinheiro que vai entrar em seu negócio, não deixe de contratar uma empresa que entende do assunto! Muitos profissionais de Contabilidade já oferecem esse serviço nos planos, então uma pesquisa para estudar as opções é válida.
Fonte: SEBRAE
